Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento será inaugurada na Santa Casa

A partir desta sexta-feira (22/10/2021), as crianças nascidas na Santa Casa de Misericórdia de Barbacena poderão obter sua certidão de nascimento na própria maternidade. O programa das Unidades Interligadas permite que as mães já saiam dos estabelecimentos de saúde com a certidão de nascimento dos filhos recém-nascidos, garantindo, assim, a plena cidadania aos mineiros já nas primeiras horas de vida. O serviço incorporou a emissão, também no documento, do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

A iniciativa é fruto do convênio entre a Santa Casa e o Cartório do 1º Registro Civil das Pessoas Naturais de Barbacena. Com um sistema interligado ao cartório via internet, a impressão da certidão de nascimento ocorre no próprio hospital em, no máximo, 20 minutos. Este serviço estará à disposição de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, na Unidade de Apoio ao Paciente da Santa Casa (UAP).

As Unidades Interligadas foram criadas por meio de parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais/TJMG e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil).

Hoje, encontram-se no sub-registro os nascidos vivos e não registrados no próprio ano em que ocorre o parto. E a certidão de nascimento é a única maneira de garantir às pessoas o reconhecimento formal enquanto titular de direitos e deveres, permitindo assim o pleno exercício da cidadania.